Sustentabilidade e desenvolvimento social humano: estratégias de mitigação das dinâmicas de violências de gênero no contexto dos transportes Caderno
Resumo
Este artigo analisa as vulnerabilidades de gênero na mobilidade urbana. As dinâmicas de violências de gênero nos transportes possuem relação direta com o papel dos grupos vulnerabilizados na sociedade, sendo imprescindível a observação do fenômeno a partir de uma lente interseccional. A insegurança é um fator que se destaca quanto aos deslocamentos nas cidades no transporte público coletivo, decorrente de ocorrências como assédio, estupro e outras formas de violência. Diante disso, questiona-se como mitigar as vulnerabilidades de gênero na mobilidade urbana? A pesquisa é empírica, qualitativa e de abordagem transformativa. Baseia-se na análise crítica de dados secundários e revisão bibliográfica. Foi possível concluir que a experiência dos usuários e a ausência de políticas que considerem as singularidades e os interesses dos sujeitos contribuem para a insegurança de grupos vulnerabilizados pelo gênero no transporte coletivo urbano. Foram apresentadas estratégias de mitigação dessas dinâmicas com foco na promoção do desenvolvimento social humano a partir da Agenda 2030.
Palavras-chave: vulnerabilidades de gênero; mobilidade urbana; interseccionalidade; transporte público coletivo.
Abstract
The article analyzes gender vulnerabilities in urban mobility. The dynamics of gender violence in transport are directly related to the role of vulnerable groups in society, making it essential to look at the phenomenon through an intersectional lens. Insecurity is a factor that stands out when traveling in cities on public transport, due to incidents such as harassment, rape and other forms of violence. The question is how to mitigate gender vulnerabilities in urban mobility, considering women’s experiences and perceptions of insecurity in public transport. The research is qualitative and empirical, based on a critical analysis of secondary data and a literature review, which allows us to understand the dynamics of gender vulnerabilities in urban mobility. It was possible to conclude that the experience of users and the absence of policies that consider the singularities and interests of the subjects contribute to the insecurity of gender-vulnerable groups in urban public transport. Strategies were presented for mitigating these dynamics with a focus on promoting human social development based on the 2030 Agenda.
Keywords: gender vulnerabilities; urban mobility; intersectionality; public transportation.
Resumen
El artículo analiza las vulnerabilidades de género en la movilidad urbana. La dinámica de la violencia de género en el transporte está directamente relacionada con el papel que desempeñan los grupos vulnerables en la sociedad, por lo que resulta esencial examinar el fenómeno desde una perspectiva interseccional. La inseguridad es un factor que destaca cuando se viaja en transporte público por las ciudades, debido a incidentes como el acoso, las violaciones y otras formas de violencia. La cuestión es cómo mitigar las vulnerabilidades de género en la movilidad urbana, teniendo en cuenta las experiencias y percepciones de las mujeres sobre la inseguridad en el transporte público. La investigación es cualitativa y empírica, basada en un análisis crítico de datos secundarios y una revisión bibliográfica, lo que permite comprender la dinámica de las vulnerabilidades de género en la movilidad urbana. Se pudo concluir que la experiencia de los usuarios y la ausencia de políticas que tengan en cuenta las singularidades e intereses de los sujetos contribuyen a la inseguridad de los grupos vulnerables al género en el transporte público urbano. Se presentaron estrategias para mitigar estas dinámicas con un enfoque de promoción del desarrollo humano social basado en la Agenda 2030.
Palabras clave: vulnerabilidades de género; movilidad urbana; interseccionalidad; transporte público.
Downloads
Referências
BANDEIRA, L. M. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/QDj3qKFJdHLjPXmvFZGsrLq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 set. 2023.
BECK, U. Risk society: towards a new modernity. New York: Sage, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 set. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf. Acesso em: 12 fev. 2024.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods11.html. Acesso em: 5 out. 2023.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 5 - Igualdade de Gênero. 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html. Acesso em: 5 out. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agenda 2030 no STJ. Disponível em: https://agenda2030.stj.jus.br/agenda-2030-no-stj/. Acesso em: 31 jul. 2023.
CARVALHO, C. H. R. Mobilidade urbana sustentável: conceitos, tendências e reflexões. Brasília, DF: IPEA, 2016. (Texto para Discussão, n. 2194).
COSTA, I. G. Paz e serviços públicos. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 1879-1892, 2022.
COSTA, I. G.; DUARTE, R. S. Responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos sociais: uma perspectiva pós-pandemia através da teoria da justiça de Rawls. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 16, n. 2, 2º quadrimestre de 2021. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17782/10130. Acesso em: 5 out. 2023.
CRENSHAW, K. Demarginalizing the intersection of race and sex: a Black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, Chicago, v. 1989, n. 1, art. 8. Disponível em: http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8. Acesso em: 20 maio 2024.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; INSTITUTO DATAFOLHA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3. ed. 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf. Acesso em: 17 out. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência contra meninas e mulheres no Brasil: uma análise dos dados da saúde (2011–2022). São Paulo, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/08/FBSP_violencia-contra-mulheres-e-meninas-saude-2023.pdf. Acesso em: 2 mar. 2024.
HOOKS, B. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Editora Elefante, 2020.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mulheres somavam 55,2% da população no Brasil em 2019. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-08/ibge-mulheres-somavam-522-da-populacao-no-brasil-em-2019#:~:text=As%20mulheres%20correspondiam%2C%20em%202019,Geografia%20e%20Estat%C3%ADstica%20(IBGE). Acesso em: 12 fev. 2024.
INSTITUTO LOCOMOTIVA; INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. 3 em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento. 2023. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/institucional/pesquisas/3-em-cada-4-mulheres-ja-sofreram-violencia-no-deslocamento/. Acesso em: 17 fev. 2024.
INSTITUTO LOCOMOTIVA; INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Segurança das mulheres no transporte. 2019. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/seguranca-das-mulheres-no-transporte-instituto-patricia-galvao-locomotiva-2019/. Acesso em: 17 fev. 2024.
KYMLICKA, W. Community and multiculturalism. Oxford: Blackwell, 2007.
LICKZBINSKI, C. R.; BRUSTOLIN, A.; MARCANDELI, R. A. Herança bolsonarista: retrocessos no Direito das Mulheres no cenário político e social. In: LICKZBINSKI, C. R.; BRUSTOLIN, A.; MARCANDELI, R. A. Mulheres no século XXI: gênero, direitos e sociedade. São Paulo: Alexa Cultural, 2023. v. 2, p. 29-50.
LUGONES, M. Colonialidade e gênero. In: HOLANDA, H. B. de (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 52-83.
MIRANDA, J. A. A.; AZEREDO, C. M. O. Violência de gênero à luz da globalização. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 68, p. 421-454, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1764/1679. Acesso em: 2 mar. 2024.
MOGROVEJO, N. O queer, as mulheres e as lésbicas no ativismo em Abya Yala. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 52-83.
ONETO, F. M. C. H. Hacia una reconceptualización del acoso callejero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 3, e57206, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n357206. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/DdjM6fbwmmwZSFmBmNBM5wQ/?format=pdf&lang=es. Acesso em: 2 mar. 2024.
ONU MULHERES. Cidades seguras para mulheres e meninas: mapeando iniciativas. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Cidades-Seguras-para-Mulheres-e-Meninas_mapeando-iniciativas.pdf. Acesso em: 2 mar. 2024.
RECH, A. U. Mobilidade urbana. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, p. 1-33, 2015. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2015/3/2015_03_0001_0033.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.
RICO, M. N. Una lectura de género de la pobreza: trayectorias y estrategias de reproducción social. Santiago de Chile: CEPAL, 1998.
SABBATINE, M.; MACHADO, E.; PAIÃO, O. Agenda 2030: suas perspectivas e a dignidade da pessoa humana como princípio constitucional. Argumenta Journal Law, n. 35, p. 411-429, 2021. Disponível em: https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/868. Acesso em: 20 maio 2025.
SARRETA, C. R. L. Meio ambiente e consumo sustentável: direitos e deveres do consumidor. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2007.
SCARMANHÃ, B. O. da S. G.; COSTA, I. G. A importância das políticas públicas em prol da efetivação constitucional do direito à saúde na seara brasileira. In: BRITO, J. D.; CACHICHI, R. C. D.; CHÁVEZ, R. R.; COSTA, I. G.; LÓPEZ, E. T.; LEÃO JUNIOR, T. M. A. (Org.). Coletânea Direitos Humanos em homenagem ao humanista Melitón Torres Tovar. Curitiba: Instituto Memória: Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018. v. 1, p. 453-467.
SEGOVIA, O.; RICO, M. N. ¿Cómo vivimos la ciudad?: hacia un nuevo paradigma urbano para la igualdad de género. In: SEGOVIA, O.; RICO, M. N. (Org.). ¿Quién cuida en la ciudad?: aportes para políticas urbanas de igualdad. Santiago de Chile: Naciones Unidas, 2017.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
TOROSSIAN, S. D.; RIVERO, N. E. Políticas públicas e modos de viver: a produção de sentidos sobre a vulnerabilidade. In: CRUZ, L. R. da; GUARESCHI, N. (Org.). Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Alessandra Brustolin, Amanda Caroline Schallenberger Schaurich, Ana Clara Vasques Gimenez

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Em virtude de aparecerem neste caderno de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com a licença CC-BY-ND - Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/legalcode)
