Tensões institucionais no Brasil: desafios à consolidação democrática

Autores

  • Elton Luis de Oliveira Conceição UNINTER

DOI:

https://doi.org/10.22169/cadjud.v7n2.3631

Resumo

Este artigo examina as tensões institucionais entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil entre 2019 e 2022, explorando os impactos desse confronto na consolidação democrática. O período foi caracterizado por uma polarização crescente e pela intensificação de ataques do Executivo ao STF, especialmente em eventos como a anulação das condenações do ex-presidente Lula, o inquérito das fake news e a gestão da pandemia de COVID-19. A metodologia utilizada foi qualitativa, com análise de fontes secundárias e de alguns eventos importantes que marcaram o período. Os conceitos de polarização, pluralismo e separação de poderes servem como base teórica para examinar como a narrativa populista e a retórica de deslegitimação comprometeram a cooperação interinstitucional, enfraquecendo a confiança pública no Judiciário. Ao final, constatou-se que o período em questão foi marcado por desafios à aplicação das normas democráticas e por uma crescente desconfiança nas instituições, notadamente quanto à atuação do STF, o que tem efeitos no equilíbrio de poderes no Brasil. O estudo sugere que futuras pesquisas se concentrem nas possibilidades de reestabelecimento da confiança institucional e na criação de mecanismos mais eficazes de cooperação entre os poderes, além de investigar como a recente tensão entre o Legislativo e o Judiciário podem afetar a governabilidade e a consolidação democrática no país.

Palavras-chave: democracia; polarização; instituições.

Abstract

This article examines the institutional tensions between the Executive and the Federal Supreme Court (STF) in Brazil from 2019 to 2022, analyzing the impact of these conflicts on democratic consolidation. The period was marked by increasing polarization and intensified attacks by the Executive against the STF, particularly in events such as the annulment of former president Lula’s convictions, the fake news inquiry, and the management of the COVID-19 pandemic. A qualitative methodology was adopted, based on the analysis of secondary sources and selected key events during the period. Theoretical foundations include the concepts of polarization, pluralism, and separation of powers, which are used to explore how populist narratives and delegitimizing rhetoric undermined inter-institutional cooperation and eroded public trust in the judiciary. The study concludes that the period was characterized by significant challenges to the enforcement of democratic norms and a growing distrust in institutions, particularly regarding the STF, with implications for the balance of powers in Brazil. It suggests that future research focus on the prospects for restoring institutional trust and developing more effective mechanisms for cooperation among branches of government, as well as on how recent tensions between the Legislative and the Judiciary may affect governance and democratic consolidation in the country.

Keywords: democracy; polarization; institutions.

Resumen

Este artículo examina las tensiones institucionales entre el Poder Ejecutivo y el Supremo Tribunal Federal (STF) en Brasil entre 2019 y 2022, explorando los impactos de este enfrentamiento en la consolidación democrática. El período estuvo marcado por una creciente polarización y por la intensificación de los ataques del Ejecutivo al STF, especialmente en eventos como la anulación de las condenas del expresidente Lula, la investigación sobre las noticias falsas y la gestión de la pandemia de COVID-19. La metodología utilizada fue cualitativa, con análisis de fuentes secundarias y de algunos eventos importantes que marcaron el período. Los conceptos de polarización, pluralismo y separación de poderes sirven como base teórica para examinar cómo la narrativa populista y la retórica de deslegitimación comprometieron la cooperación interinstitucional, debilitando la confianza pública en el Poder Judicial. Al final, se constató que el período en cuestión estuvo marcado por desafíos en la aplicación de las normas democráticas y por una creciente desconfianza en las instituciones, especialmente en lo que respecta a la actuación del STF, lo que afecta el equilibrio de poderes en Brasil. El estudio sugiere que futuras investigaciones se centren en las posibilidades de restablecimiento de la confianza institucional y en la creación de mecanismos más eficaces de cooperación entre los poderes, además de investigar cómo la reciente tensión entre el Poder Legislativo y el Poder Judicial puede afectar la gobernabilidad y la consolidación democrática en el país.

Palabras clave: democracia; polarización; instituciones.

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Publicado

2025-09-04