Direitos humanos e as ações de políticas públicas no Brasil atual

Resumo

O Brasil atual é apresentado entre seus avanços e seus retrocessos para com as políticas públicas frente aos Direitos Humanos. Como está o cenário brasileiro atual de políticas públicas e os seus avanços nos Direitos Humanos? O trabalho revisa esta indagação e demonstra a instabilidade das políticas públicas para com os Direitos Humanos. Uma revisão bibliográfica de artigos acadêmico-científicos atuais é realizada. Objetiva-se fazer um levantamento das políticas públicas que repercutem no atendimento dos direitos fundamentais dos homens. Nas políticas públicas se encontram dois sujeitos de direitos para com os Direitos Humanos: os processos de judicializações e as conscientizações de direitos dos grupos sociais. Também em consequência da revisão, a história atual das políticas públicas no Brasil sob a ótica dos Direitos Humanos é apresentada. Com os sujeitos de direitos, avanços na Educação dos Direitos Humanos no Brasil são notados; contudo, superar as crises sociais do Brasil é necessário, sendo elas: crise política, crise socioeconômica, crise de saúde pública ou crise sanitária (intensificada pela pandemia de COVID-19).

Palavras-chave: Direitos Humanos; Brasil; Políticas públicas; Sujeitos de direitos.

Abstract

Contemporary Brazil is presented in terms of its advances and setbacks regarding public policies related to Human Rights. What is the current scenario of Brazilian public policies and their advances in Human Rights? This paper examines this question and demonstrates the instability of public policies regarding Human Rights. A bibliographic review of current academic and scientific articles is conducted. The objective is to survey public policies that have an impact in the fulfillment of fundamental human rights. In public policies, two subjects of rights concerning Human Right are identified: judicialization progress an awareness of the rights of social groups. Also, as a result f the review, the current history of public policies in Brazil from the perspective of Human Rights is presented. Advances in Human Rights Education in Brazil are observed about subjects os rights; however, overcoming Brazil’s social crises in necessary, namely: political crisis, socioeconomic crisis, public health crisis or health crisis (intensified by the COVID-19 pandemic).

Keywords: Human Rights; Brazil; Public policies; Subjects of rights.

Resumen

El Brasil actual se presenta entre sus avances y retrocesos com respecto a las políticas públicas en matéria de Derechos Humanos. ¿Cúal es el escenario actual de las políticas públicas brasileñas y cuáles son sus avances em matéria de Derechos Humanos? El Trabajo examina esta cuestión y demuestra la inestabilidad de las políticas públicas en matéria de Derechos Humanos. Se realiza uma revisión bibliográfica de artículos académico-científicos actuales. El objetivo es realizar um relevamiento de las políticas públicas que repercuten en la garantia de los derechos en relación com los Derechos Humanos: los processos de judicialización y la concienciación sobre los derechos de los grupos Sociales. Asimismo, como resultado de la revisión, se presenta la historia actual de las políticas públicas en Brasil desde la perspectiva de los Derechos Humanos en Brasil com respecto a los sujetos de derechos; sin embargo, es necesario superar las crisis Sociales del país, a saber: la crisis política, la crisis socioeconómica y la crisis de salud pública o crisis sanitária (intensificada por la pendemia de COVID-19)

Palavras clave: Derechos Humanos; Brasil; Políticas públicas; Sujeitos de derechos.