Análise crítica do processo de modernização do modelo de integração do mercado comum do sul (MERCOSUL)

Resumo

Este artigo tem como objeto analisar criticamente o processo de modernização do modelo de integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A literatura acumulada sobre o MERCOSUL tem abordado as diferentes facetas desse processo de integração – econômica, política, social e jurídica - e tem contribuído para uma compreensão razoável do que foi o bloco em sua origem, como ele evoluiu ao longo das duas primeiras décadas e sobre quais são seus principais problemas e mudança de paradigmas na política externa do Brasil. Quanto às opções teóricas (marco de referência e conceitual), metodológicas e recortes, este trabalho por ser eminentemente bibliográfico, tem como fulcro os estudos explanatórios, que podem ser utilizados para investigar sobre alguns temas com base em novas perspectivas e ampliar os estudos já existentes, bem como os diplomas legais do MERCOSUL, que auxilia a construção teórica e ao mesmo tempo a reconstrução crítica dos seus fundamentos. Infere-se dessas opções o marco de referência e conceitual, no qual há pelo menos cinco interpretações com forte poder explicativo das causas da crise, com vistas a formulação e concretização de um conjunto de medidas de diversas ordens para acelerar o processo de modernização do modelo de integração do MERCOSUL. Os resultados deste artigo corroboram a hipótese segundo qual o MERCOSUL encontra-se no estágio de União Aduaneira (imperfeita), havendo necessidade de ajustes à realidade em que se vive, com vistas a resgatar o projeto inicial e incentivo aos acordos com outros Estados e blocos.

Palavras-chave: MERCOSUL; processo de modernização; análise crítica.

Abstract

This article critically analyzes the process of modernization of the integration model of the Common Market of the Southern (MERCOSUR). The accumulated literature on MERCOSUR has addressed the different facets of this integration process - economic, political, social, and legal - and has contributed to a rational understanding of what the bloc was in its origins, how it evolved over the first two decades and about what are its main problems and changing paradigms in Brazil's foreign policy. As for theoretical options (reference and conceptual framework), methodological and excerpts, this work, as it is eminently bibliographical, has as its fulcrum the explanatory studies, which can be used to investigate some themes based on new perspectives and expand existing studies, as well as the legal diplomas of MERCOSUR, which help the theoretical construction and, at the same time, the critical reconstruction of its foundations. It is inferred from these options the reference and conceptual framework, in which there are at least five interpretations with strong explanatory power of the causes of the crisis, to formulate and implement a set of measures of different orders to accelerate the MERCOSUR integration model modernization process. The results of this article corroborate the hypothesis according to which MERCOSUR is in the (imperfect) Customs Union stage, requiring adjustments to the reality in which we live, to recover the initial project and encouraging agreements with other States and blocs.

Keywords: MERCOSUR. Modernization Process. Critical analysis.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar críticamente el proceso de modernización del modelo de integración del Mercado Común del Sur (MERCOSUR). La literatura acumulada sobre el MERCOSUR ha abordado las diferentes facetas de este proceso de integración --económica, política, social y jurídica-- y ha contribuido a una comprensión razonable de qué fue el bloque en sus orígenes, cómo evolucionó durante las dos primeras décadas y sobre qué son sus principales problemas y paradigmas cambiantes en la política exterior brasileña. En cuanto a las opciones teóricas (referencial y marco conceptual), metodológicas y extractos, este trabajo, por ser eminentemente bibliográfico, tiene como eje los estudios explicativos, que pueden ser utilizados para investigar algunos temas a partir de nuevas perspectivas y ampliar los estudios existentes. así como los diplomas legales del MERCOSUR, que ayudan a la construcción teórica y, al mismo tiempo, a la reconstrucción crítica de sus fundamentos. De estas opciones se infiere el marco referencial y conceptual, en el que existen al menos cinco interpretaciones con fuerte poder explicativo de las causas de la crisis, con miras a formular e implementar un conjunto de medidas de diferente orden para acelerar el proceso de modernización del modelo de integración del MERCOSUR. Los resultados de este artículo corroboran la hipótesis según la cual el MERCOSUR se encuentra en la etapa (imperfecta) de Unión Aduanera, requiriendo ajustes a la realidad en la que vivimos, con miras a recuperar el proyecto inicial e incentivar acuerdos con otros Estados y bloques.

Palabras clave: MERCOSUR; proceso de modernización; análisis crítico