Editorial: um novo universo de publicações científicas

Resumo

Eis o Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança (ESGPPJS), hoje ranqueado pela CAPES com um Qualis A-4 graças à excelente condução levada a cabo pelo dirigente que me antecedeu, o doutor Marcos da Cunha e Souza. O intento da nova Chefia-editorial é o de, em pouco tempo, elevar ainda mais a já excelente classificação do periódico. Para tanto, estamos introduzindo as inovações que foram experimentadas na Revista Ius Gentium, do Programa de Mestrado em Direito da UNINTER, quando estivemos à frente desse outro periódico eu próprio e o doutor Martinho Martins Botelho.

Algumas das novidades que passarão a marcar esta revista são, por enquanto, as seguintes: (i) uma Equipe Editorial alargada, da qual já passaram a fazer parte: um dos maiores juristas do País, o doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Jr. (da PUC/MG e da UFMG) e as professoras da UNINTER, doutoras Adriana Martins Silva, Ana Carolina Lopes Olsen e Regina Paulista Fernandes Reinert; (ii) mui provavelmente, a partir do v. 8, n. 2 (2025) ou do v. 9, n. 1 (2026), o nosso Caderno estará dividido em Seções: (a) dos professores e alunos das Graduações dos Cursos da ESGPPJS, (b) dos professores e alunos do Mestrado em Direito, (c) dos convidados externos, e outra(s); (iii) a implantação de maior exogenia, exigida pela CAPES para uma melhor qualificação dos periódicos. Todas essas mudanças não retirarão do Caderno a sua marca essencial, qual seja: a de ser a casa de veiculação dos estudos dos melhores alunos dos cursos de graduação da ESGPPJS, magistralmente dirigida pela doutora Débora Cristina Veneral, que também é a minha Editora-chefe neste nosso ótimo jornal científico.

A presente edição está composta por ótimos textos científicos, escritos por professoras da UNINTER, por alunos(as) dos Cursos de Graduação em Direito, em Ciência Política e em Relações Internacionais do mesmo Centro Universitário e por ilustres pesquisadores externos ao âmbito institucional da IES já mencionada, entre eles o doutor João Victor Tavares Galil, um dos responsáveis pela grandeza internacional da célebre Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), da Editora RT (Thomson Reuters), dentre outros escritores, todos abaixo nomeados; eis os seus autores e os títulos dos seus escritos:

• Conflitos de interesse e paralisia institucional: a crise do conselho de segurança das nações unidas, de autoria de Julia Barbosa Marrafon;
• A aplicação da súmula vinculante n.º 13 do STF nos cartórios extrajudiciais: nepotismo na administração pública, de autoria de Nícolas Arthur Prediger Ferreira e Matheus Arendt;
• A evolução do pacto federativo brasileiro e o fenômeno do federalismo de fachada, de autoria de Mhayara Samile de Oliveira Reusing e Thais Cristine Nowakowski;
• O impacto do conflito Rússia-Ucrânia nos preços de combustíveis no Brasil: desafios para a segurança energética e estratégias de mitigação, de autoria de Luiz Felippe Garcia Martins;
• O mínimo constitucional aplicado ao direito à alimentação: o papel do Estado na garantia de direitos fundamentais sociais, de autoria de Natália Caldas Reis da Paixão;
• Licenciamento ou propriedade? uma análise jurídica sobre jogos digitais no Brasil, de autoria de Felipe Alves Turesso;
• Minirreformas eleitorais e os impactos na fragmentação partidária: uma breve análise, de autoria de Fabio Henrique Pinto da Silva;
• Verificação da legalidade e da eficácia do programa parceiro da escola: análise constitucional e administrativa da lei estadual n.º 22.006/2024, de autoria de Sabrina Stefanello;
• Direitos de terceira geração e a fragilidade da ordem internacional contemporânea, de autoria de Regina Paulista Fernandes Reinert;
• O direito humano ao meio ambiente e a proibição de retrocesso: estudo da decisão n.º 2025-891 DC do conselho constitucional francês sobre a Loi Duplomb, de autoria de Angela Fey;
• A juridicidade administrativa como paradigma para o exercício da discricionariedade administrativa no direito administrativo contemporâneo, de autoria de João Victor Tavares Galil e Willian Gustavo Rodrigues.

Pois bem, a nova gestão deste Caderno agradece à doutora Débora Veneral pela confiança e pela visão sempre alargada de futuro e modernidade; ao magnífico reitor Benhur Gaio por investir nas publicações da IES; à doutora Desiré Luciane Dominschek Lima pela percuciente gestão da Coordenação de Pesquisas da UNINTER; e à maravilhosa equipe encabeçada pelo mais eficiente e inteligente analista e revisor com quem já trabalhei nesses meus muitos anos dedicados às publicações científicas, e ele se chama Heitor Vinicius Pereira da Mata, a quem dedico este v. 8, n. 1 (2025).

Tenham uma boa leitura!