A EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS MENSAGENS PRESIDENCIAIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE 1889 A 1930
DOI:
https://doi.org/10.22169/cadernointer.v15n56.4018Resumo
Este estudo analisou as mensagens presidenciais entre 1889 e 1930 para compreender como a Educação Especial foi tratada no discurso oficial da Primeira República. O objetivo foi identificar menções aos Institutos Benjamin Constant e Nacional de Surdos-Mudos, bem como outros aspectos da educação especial, avaliando a forma como o Estado os enquadrou no projeto republicano de cidadania. O método adotado foi qualitativo, histórico-discursivo, com leitura sistemática das mensagens presidenciais e categorização de termos ligados à educação especial. Os resultados mostram que as referências foram raras, marcadas por uma lógica fiscalista, patrimonial e assistencialista, que reduzia a deficiência a custo e a produtividade, sem reconhecer sujeitos como cidadãos plenos. Conclui-se que a exclusão não foi acidental, mas construída institucionalmente e legitimada por discursos capacitistas e práticas de desresponsabilização estatal, revelando as raízes históricas da desigualdade educacional.
Palavras-chave: educação especial; primeira república; mensagens presidenciais; exclusão; capacitismo.
Abstract
This study analyzed presidential messages issued between 1889 and 1930 to understand how Special Education was addressed in the official discourse of the First Brazilian Republic. The objective was to identify references to the Benjamin Constant Institute and the National Institute for the Deaf-Mute, as well as other aspects of special education, and to evaluate how the State framed them within the republican project of citizenship. The study adopted a qualitative, historical-discursive approach, based on a systematic reading of presidential messages and the categorization of terms related to special education. The findings reveal that references were rare and shaped by a fiscal, patrimonial, and welfare-oriented logic that reduced disability to issues of cost and productivity, without recognizing individuals with disabilities as full citizens. It is concluded that exclusion was not accidental but institutionally constructed and legitimized through ableist discourses and practices of state disengagement, revealing the historical roots of educational inequality.
Keywords: special education; First Brazilian Republic; presidential messages; exclusion; ableism.
Resumen
Este studio analizó los mensajes presidenciales entre 1889 y 1930 con el fin de comprender cómo fue abordada la Educación Especial en el discurso official de la Primera República. El objetivo fue identificar mencione a los Institutos Benjamin Contant y Nacional de Sordomudos, así como otros aspectos de la educación especial, evaluando la forma en que el Estado los enmarcó en el Proyecto republican de ciudadanía. El método adoptado fue cualitativo, histórico-discursivo, con una lectura sistemática de los mensajes precisenciales y la categorización de términos relacionados con la educación especial. Los resultados muestran que las referencias fueron escasas, marcadas por una lógica fiscalista, patrimonial y asistencialista, que reducía la discapacidad a cuestiones de costo y productividad, sin reconocer a los sujeitos como ciudadanos pelnos. Se concluye que la exclusion no fue accidental, sino construída intencionalmente y legitimada por discursos capacitistas y prácticas de desresponsabilización Estatal, revelando las raíces históricas de la desigualdad educative.
Palabras clave: educación especial; primera república; mensajes presidenciales; exclusion; capacitismo.
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Referências
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